Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34
Dissídio coletivo. Acordos homologados.
Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:46
Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:23
Senado aprova cinco acordos internacionais
Todos os projetos seguem para promulgação.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
legislativo com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 13:08
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:08
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
-
Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:00
Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF
Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:45
AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos
A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:02
Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos
Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:30
Acordos com Serasa são frequentemente contestados
Não é a primeira vez que a Serasa busca acordos com tribunais para obter dados
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:49
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
apenas com o aumento legal definido nos acordos coletivos de trabalho ou reajustes compulsórios
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:30
Brasil e Índia assinam acordos de cooperação ambiental e espacial
Os acordos foram firmados após a reunião que os governantes tiveram no Palácio da Alvorada como parte da primeira visita oficial de Modi ao Brasil